O Termo Judiciário de Marcelino Vieira foi criado em 31 de julho de 1935, subordinado a Comarca de Pau dos Ferros, que teve como primeiro tabelião o senhor CESÁRIO LOPES DE QUEIROZ. O Segundo Cartório foi instalado em 10 de agosto de 1957, que teve como primeira tabeliã a senhora AMÉLIA LOPES FERNANDES
COMARCA DE MARCELINO VIEIRA
A Comarcafoi criada pela Lei Estadual nº 2.382, de 15 de maio de 1959, instalada pelo Dr. Albanir Fernandes Borges, no dia 16 de janeiro de 1960. Seu primeiro Juiz de Direito foi o Dr. Pedro Silva. Extinta através da Lei nº 3050, de 30 de dezembro de 1980, e restaurada pelo artigo 246 da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, e reinstalada em 1º de dezembro de 1981 pelo Galdino Bisneto dos Santos Lima.
Desde a sua reinstalação em 1981 já ocuparam o cargo de Juízes de Direito os seguintes magistrados:
1 – DR GALDINO BISNETI DOS SANTOS LIMA – 01/12/1981
2 – DR EDILSON ALVES DE FRANÇA – 10/08/1982
3 – DRA. MARIA ALCIMAR PINTO DE ARAÚJO
4 –DR. FRANCISCO PEREIRA LACERDA – 08/06/1988
5 – DR. FRANCISCO SERAPLICO DA NOBREGA COUTINHO – 29/04/1993
6 – DR. HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE – 06/01/1994
7 – DR. IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS – 16/09/1996
8 – DR PEDRO CORDEIRO JÚNIOR – 02/06/1997
9 – DR. JOÃO AFONSO MORAIS PERDEUS – 13/02/1998
10 – DR. FRANCISCO DE ASSIS FREITAS AMORIM – 15/05/2000
11 – DRA.LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA – 04/12/2000
12 – DRA. ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA – 2002
FORUM MUNICIPAL
O Fórum Municipal de Marcelino Vieira denominado de José Fernandes Vieira, em homenagem ao luisgomense, nascido a 22 de novembro de 1897, filho de MARCELINO VIEIRA DA COSTA e MARIA FERNANDES VIEIRA, falecido em Natal a 14 de junho de 1975, o qual foi o 52º presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, tendo prestado o compromisso constitucional a 14 de junho de 1974. O Fórum foi inaugurado em 24 de junho de 1997, na gestão do Dr. PEDRO CORDEIRO JÚNIOR, titular da Comarca, e do então prefeito JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES
TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MARCELINO
A Casa da Justiça denominada de DESEMBARGADOR JOÃO MEIRA LIMA, em homenagem ao macaibense, nascido a 13 de abril de 1927, filho de Francisco Meira Lima e Izabel Meira Lima, o qual foi 63º presidente do Tribunal de Justiça, tendo prestado o compromisso constitucional em 29 de abril de 1987
DPM DE MARCELINO VIEIRA O primeiro quartel de Marcelino Vieira funcionava na Rua Desembargador Licurgo Nunes, onde hoje funciona a Farmácia Nossa Senhora de Lima. Ao lado do quartel era a casa do comandante do destacamento, onde hoje é a residência do senhor Jácome de Lima. O primeiro comandante do DPM foi o 3º sargento PM MANUEL SERAFIM DIAS, que assumiu no dia 3 de junho de 1954, exercendo o cargo até 12 de AGOSTO de 1955, quando passou o cargo para o 3º sargento Juraci Lima PRIMEIRO EFETIVO: 1º SGT PM – MANUEL SERAFIM DIAS SD PM HERMÓGENES PONTES SD PM FRANCISCO VALDIVINO LÔBO Em 1959, o então governador Dinarte Mariz resolveu construir um novo quartel. Na época o prefeito era o senhor JOSÉ CALAZANS FERNANDES. O construtor do prédio foi o 3º sargento PM CÍCERO PEREIRA DA SILVA, comandante do DPM, inaugurado no dia 16 de agosto de 1959. EX-COMANDANTES: 1 – SARGENTO PM MANOEL SERAFIM DIAS – 03/06/1954 3 – SARGENTO GERACI LIMA – 28/04/1955 4 – SARGENTO FRANCISCO VIDAL FILHO 12/08/1955 5 – SARGENTO FRANCISCO CESÁRIO SOBRINHO - 1956 6 – SARGENTO PM CÍCERO PEREIRA DA SILVA – 28/04/1956
7 – SARGENTO PM JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - 1959 8 – SARGENTO PM LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO - 9 – SARGENTO PM MANUEL PEREIRA DOS SANTOS - 10 – SARGENTO PM RAIMUNDO FERREIRA DOS PASSOS 11 – SARGENTO PM MANOELITO BARROS DA SILVA 12 – SARGENTO PM JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 13 – SARGENTO PM JOSÉ NERI DA SILVA 14 – SARGENTO PM CELSO DE OAULA VIEIRA 15 – SARGENTO PM MANUEL MARQUES CARNEIRO 16 – SARGENTO PM JANDUIR CELESTINO DE LIMA 17 – SARGENTO INALDO ANTONIO DA SILVA – 08/02/1963 18 – SARGENTO PM VICENTE DE OLIVEIRA 19 – SARGENTO PM ANTONIO FERREIRA DA ROCHA 20 – SARGENTO PM RAIMUNDO DE SOUZA PESSOA 21 - SARGENTO PM SEVERINO FELISBERTO DIAS – 07/08/1989 22 – SARGENTO PM ELIAS BENIGNO RAMALHO 23 – SARGENTO PM ELOISIO LEITE DOS SANTOS 24 – SARGENTO PM FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA 25 – SARGENTO PM ANTONIO FERREIRA DA COSTA 26 – TENENTE GENILDO DE SOUZA GALVÃO 27 – SARGENTO PM JADSONGOMES DE LIMA ARAÚJO 28 – TENENTE HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA - 2000 29 – SARGENTO PM JOSÉ MARIA DAS CHAGAS – 08/08/2000 30 – SARGENTO PM EUDO SALDANHA DA SILVA – 06/02/2001 31 – SARGENTO PM FRANSUELDO ALVES – 17/05/2006
R egulamenta a criação da Bandeira Brasão D'armas e Hino do município de Marcelino Vieira - RN.
A bandeira do município de Marcelino Vieira é formada de um retângulo de um metro de comprimento por um metro de largura em diagonais amarelo e branco simbolizando luz, sabedoria, retidão e firmeza de caráter.
O Brasão D'armas é um escudo de estilo inglês em azul sob um escudete de origem francesa introduzidos na Heráldica Brasileira como evocativos das raças colonizadoras. No campo ou topografia estão os símbolos que caracterizam o Município nos aspectos físicos, geográficos e econômicos: o céu, o clima, a serra, a pecuária cuja importância decorre principalmente de bovinos, grande importância para a economia local.
Ladeando o Escudo a direita e a esquerda estão os principais produtos agrícolas, algodão e milho, presos a um listel azul com o nome "Marcelino Vieira" em amarelo. É uma homenagem ao fazendeiro, agricultor e chefe político que se impôs pela serenidade, energia e bondade valorizando a terra que amou com toda a intensidade a alma.
O verde representa a bonança dos campos onde se desenvolvem a pecuária e a agricultura.
(Anadite Fernandes da Silva - 22 de novembro de 1983).
FONTE - SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCELINO VIEIRA
SOU O STRR PMRN JOTA MARIA, NASCIDO NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN.AQUI OS OESTANOS VÃO CONHECER A HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO . OESTE POTIGUAR. TENHO O MAIOR ORGULHO DE SER MOSSOROENSE E OESTANO DO RIO GRANDE DO NORTE. SOU SOU TORCEDOR DO BARAÚNAS, O MAIS QUERIDO DE MOSSORÓ E INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE